Castelos e Satiagrahas desmoronam (¿Democracia pra quem?)

Todas as vezes que um répobro de um juiz deseja atentar contra a sociedade inocentando um criminoso rico, ele fatalmente dirá defender com sua decisão o “estado democrático de direito”.
De maneira menos corriqueira, também ouviremos disparates acerca de “garantias individuais” e “estado policial”.
Bem, como é óbvio, não passam de desculpas para tentar legitimar suas decisões horríveis, injustificáveis sob qualquer ótica – exceto, talvez, a do próprio bolso.
Costumam sobrar ainda críticas ásperas, não pela inatividade – o que pode e deve ser criticado, pois ainda há muito o que progredir neste aspecto –, mas pela atuação do ministério público e da polícia federal. O único erro na atuação destes órgãos, na verdade, é investigar os inimputáveis, os corruptores, os donos do poder.

Bastante cuidado com estas três expressões, portanto. Elas não costumam estar na boca de boa gente.
Muito ao contrário.

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No Brasil, caso clássico, a mesma pessoa que despende loas e mais loas a velha puta chamada democracia, defende arduamente a autonomia do Banco Central. E aí eu pergunto: ¿quem elegeria os diretores do BC quando tal autonomia lhes fosse concedida? ¿Quem controlaria a política econômica do país? ¿Quando algo desse errado, como conseguiríamos substituí-los de lá, já que não teríamos direito a voto para derrubá-los?
Poderia explanar em longas palavras a profunda antinomia de se defender as duas coisas simultaneamente, mas não é necessário: contra a safadeza não há palavras que bastem.

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Cito, para lembrar o grande mestre Saramago, algumas tratativas suas sobre governos e democracia.

“O grande mal que pode acontecer às democracias — e penso que todas elas sofrem em maior ou menor grau dessa doença — é viverem da aparência. Isto é, desde que funcionem os partidos, a liberdade de expressão, no seu sentido mais directo e imediato, o Governo, os tribunais, a chefia do Estado, desde que tudo isto pareça funcionar harmonicamente, e haja eleições e toda a gente vote, as pessoas preocupam-se pouco com procedimentos gravemente antidemocráticos”.

“O que temos chamado de ‘poder político’ converteu-se em mero ‘comissário político’ do poder económico.”

“Quando dizemos que é um resultado importante o viver em democracia, dizemos também que é um resultado mínimo, porque a partir daí começa a crescer o que verdadeiramente falta, que é a capacidade de intervenção do cidadão em todas as circunstâncias da vida pública. Ou seja, fazer de cada cidadão um político. A liberdade de imprensa, a liberdade de organização política é o mínimo que podemos ter, porque a partir daí começa a riqueza espiritual e cívica do cidadão autêntico.”

“O grande problema do nosso sistema democrático é que permite fazer coisas nada democráticas democraticamente.”

“Tenho uma visão bastante céptica do que chamamos de democracia. Na verdade, vivemos sob uma plutocracia, sob o governo dos ricos. Com o neoliberalismo económico, certas alavancas que o Estado detinha para agir em função da sociedade praticamente desapareceram. Não se discute hoje a democracia com seriedade. Foram impostos tantos limites à democracia que se impede o desenvolvimento de outras áreas da vida humana. Veja o exemplo do Fundo Monetário Internacional. Trata-se de um organismo que não foi eleito pela população, mas que controla boa parte da economia internacional.

“Na falsa democracia mundial, o cidadão está à deriva, sem a oportunidade de intervir politicamente e mudar o mundo. Actualmente, somos seres impotentes diante de instituições democráticas das quais não conseguimos nem chegar perto.”

“O cumprimento dos direitos humanos é incompatível com o que se está a passar no mundo. Então, se os reivindicas, terás de opôr-te ao que se está a passar. (...) Sem democracia não pode haver direitos humanos, mas sem direitos humanos também não haverá democracia. Estamos numa situação em que se fala muito de democracia e nada de direitos humanos. Creio que essas são as duas grandes batalhas para este século. E se não nos lançarmos nelas, o século será um desastre.”

“Quando digo que a democracia se suicida diariamente, perde espessura e se desgasta, diminuindo a sua densidade, estou a falar de um sentimento que nos afecta, a nós, cidadãos. Sentimos, e sofremos com isso, que não temos importância no modo como funciona a sociedade.”

“O pior que pode acontecer-nos é resignarmo-nos a não saber. Há que aprender a voltar a dizer não, e a perguntarmo-nos porquê, para quê e para quem. Se encontrássemos respostas para estas perguntas, no melhor dos casos entenderíamos o mundo.”